AVISO DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES

1.    INTRODUÇÃO

A Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto respeita e considera importante a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. Por esse motivo, adotamos protocolos de tratamento de dados e padrões de segurança para toda informação dos usuários que venhamos a ter acesso, por interações pessoais ou virtuais, através do nosso site, www.santacasarp.com.br, bem como plataformas e subdomínios relacionados.

Este Aviso de Privacidade foi elaborado de acordo com a Legislação Brasileira, principalmente em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados – 13.709/2018 para declarar como acessamos, coletamos, transferimos, armazenamos, protegemos e excluímos seus dados pessoais.

2.    DEFINIÇÕES

As definições abaixo delimitam o escopo de aplicação dos termos no presente Aviso, definições divergentes devem ser desconsideradas para fins de interpretação desse texto.

A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO: é uma sociedade civil, de natureza beneficente e filantrópica, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica distinta de seus associados, com a finalidade de estimular a prática de obras de caridade, manter, administrar e desenvolver atividades médico-hospitalares e atuar no mercado de assistência médica suplementar.

DADOS PESSOAIS: A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe que todo e qualquer dado que identifique uma pessoa ou leve a identificá-la é um “Dado Pessoal”.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: São considerados dados pessoais sensíveis aqueles que revelem origem racial, filiação à sindicatos, opinião política ou filosófica, convicção religiosa, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

TRATAMENTO DE DADOS: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

TITULAR DOS DADOS PESSOAIS: Pessoa física, identificada ou identificável a quem se referem os Dados Pessoais tratados, como nossos clientes e consumidores que interagem e disponibilizam seus dados de forma voluntária, direta ou indireta, pelos nossos estabelecimentos, sites, redes sociais, e-mails, telefone, terceiros parceiros, contratos, entre outros.

COOKIES:São pequenos arquivos de textos armazenados em seu computador ou dispositivos móveis, que acessam a internet e armazenam temporariamente informações sobre o usuário. Normalmente, não ocupam espaços e servem para que a experiência de navegação seja mais eficiente e evite que ou usuário tenha que digitar tudo novamente, caso a conexão caia ou volte mais tarde para continuar de onde parou. Os cookies podem ser persistentes e de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: Formas de cookies que armazenam as preferências do usuário como por exemplo idioma utilizado, temas, últimas pesquisas, de forma que possam ser lembrados em uma próxima visita.

COOKIES DE SESSÃO: Diferentemente dos cookies persistentes, os cookies de sessão não têm data de validade, não são armazenados e são excluídos permanentemente assim que a página virtual é fechada ou a navegação encerrada.

HYGIA: Número de identificação do usuário disponível no cartão SUS Sistema Único de Saúde.

3.    UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Somente utilizamos seus dados para as finalidades dispostas nesse documento, lista-se:

– Oferta de serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários;

– Emitir termos e contratos;

– Manter registros de seu relacionamento conosco;

– Responder a qualquer solicitação ou consulta realizada através dos canais de atendimento ao cliente, disponíveis em nossa página;

– Enviar atualizações, marketing e comunicações.

4.    DO ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados e tratados são pessoais do usuário, portanto, a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto entende que deve empregar todas as ferramentas cabíveis para garantir a efetiva proteção desse conteúdo, não violando de forma alguma a legislação vigente.

No armazenamento, são empregadas as mais adequadas técnicas para garantir a proteção dessas informações. Essas medidas incluem controles de acessos na plataforma, criptografia, gerenciamento de permissões, firewalls, VPNs, entre outros mecanismos e protocolos que propiciem maior controle e segurança da informação.

5.    CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

Mantemos seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cada uma das finalidades descritas ou para satisfazer exigências legais e prazos prescricionais.

Adotamos as medidas técnicas e segurança da informação necessárias para garantir que os dados pessoais não sejam utilizados indevidamente e para evitar quaisquer riscos de perdas ou vazamentos.

Ainda que adotemos as melhores práticas, sabemos que não é possível eliminar totalmente os riscos. Por isso, orientamos aos usuários que utilizem meios seguros de acesso e senhas adequadas.

6.    COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Compartilhamos seus dados pessoais internamente entre nossos departamentos, sempre que necessário, com colaboradores designados, para prestarmos um atendimento de acordo com a sua necessidade.

A fim de garantirmos um bom atendimento que atenda às suas necessidades, de acordo com as finalidades descritas, também transferimos seus dados pessoais a entidades contratadas e parceiros de negócio que colaboram para ofertar nossos produtos e serviços.

A transferência e o compartilhamento de dados têm como principal objetivo assegurar a melhor experiência do cliente contratante e possibilitar um atendimento de demandas mais específico e eficaz.

7.    TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto não compartilha ou transfere dados pessoais para outros países.

8.    COOKIES E TECNOLOGIAS ANEXAS

A Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto utiliza cookies (ex.Google Analytics) para obter performance e estatísticas de acesso ao site, como por exemplo: dia, hora, novos usuários, quantidade de acessos, tipo de dispositivo que acessou o site (computador ou celular) e quantidade de visualizações.

Eles são necessários para uma melhor experiência de acesso e determinar as medidas necessárias para dimensionarmos corretamente seu funcionamento.

Disponibilizamos o consentimento do uso de cookies no site para que você faça a escolha de forma livre, inequívoca e transparente dos mesmos.

Você também poderá cancelar suas notificações e opções definidas, seguindo as instruções em cada comunicação recebida, por e-mail.

9. DIREITOS DOS USUÁRIOS 

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você, na qualidade de nosso usuário ou cliente, poderá a qualquer momento, solicitar acesso aos seus dados, sua correção, limitação do uso, portabilidade, se opor ao tratamento, exceto nos casos previstos em lei, além da sua exclusão.

Caso queira solicitar uma das hipóteses mencionadas acima, envie um e-mail para nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do e-mail: dpo@santacasarp.com.br; indicando sua requisição (I) identidade, compartilhando seu nome completo e endereço de e-mail usado para registrar uma cópia de seu Registro de Identidade ou CNH válido para estabelecer sua identidade e (II) o(s) direito) s) que você está exercendo.

Informamos que, o exercício dos seus direitos é gratuito, exceto quando os pedidos são infundados ou excessivos, caso em que poderá gerar custos de processamento e serão repassados ao requisitante.

10. REDIRECIONAMENTO E PÁGINAS DE TERCEIROS

Através do nosso website disponibilizamos conexões para sites de terceiros parceiros, os quais possuem suas Políticas de Privacidade próprias e independentes. Este aviso e Uso de Cookies não se aplicam a estes sites e não nos responsabilizamos como os dados são tratados pelos referidos parceiros.

11. DÚVIDAS E INFORMAÇÕES

Se você tiver alguma dúvida sobre Tratamento de Dados Pessoais, poderá esclarecê-la através do nosso canal de atendimento através do nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail:  dpo@santacasarp.com.br.

Você também pode acessar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, através do site https://www.gov.br/anpd/pt-br para exercer seus direitos.

12. ALTERAÇÕES SOBRE ESTE AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES

Este Aviso de Privacidade, assim como o Uso de Cookies podem ser alterados a qualquer momento. Caso as alterações afetem as finalidades para o tratamento, a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto disponibilizará através dos nossos canais de atendimento.

Publicado em 19/08/2021
Última atualização 23/08/2023

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